segunda-feira, 21 de março de 2011

Bloqueio de compras de imóveis rurais por estrangeiros

Faz um tempo que não posto, mas é que desde quarta muitas coisas aconteceram. Primeiro na quarta recebi a notícia que fui aprovada no MBA de Gerenciamento de Projetos da FAGEM - Universidade Federal de Uberlândia. Na quinta foi a palestra de abertura, depois de assistir as palestras do Charles Tang e Alberto Luiz Albertin tive oportunidade de conversar com Tang e tirar dúvidas de alguns pontos que não concordei em suas colocações.
Depois de conversarmos passei a perceber que estou realmente com mente sustentável, pois estou compreendendo pessoas com pensamento totalmente economista igual ao dele. O Tang "diz ser brasileiro por opção e preside a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC) que é a única legitimada pelo acordo que, desde 1988, mantêm com o CCPIT - Conselho Chinês para a Promoção de Comércio Internacional, órgão do Conselho de Estado da China, que têm entre suas funções, o reconhecimento das Câmaras Da mesma forma, a Federação das Câmaras de Comércio Exterior, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho de Câmaras de Comércio Exterior  bilaterais.reconhecem a CCIBC como a única Câmara bilateral Brasil China." (Fonte: http://entrevistaceo.blogspot.com/2007/03/charles-tang-da-cmara-brasil-china.html).
Um dos pontos que somos opostos é com relação a decisão do governo de bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.
Sou a favor desse bloqueio aos estrangeiros que compram terras para produzirem de forma "desenfreada", já o Tang acha isso um retrocesso. Não julgo seu posicionamento, pois ele tem uma experiência de vida impressionante, é americano e convive com chineses diariamente, duas nações que não tiveram preocupação com as questões ambientais. Concordei com ele que é injusto com os estrangeiros que investem em terras para proteger nossos biomas e também tentei demonstrar a importância do Brasil em ser reconhecido como um país "verde" e não devemos nos comparar com potências que não serviram de exemplo ambiental ao mundo. Essa é uma visão que compartilho com o ativista Naido. Em sua reportagem para BBC Brasil na série " O que falta ao Brasil?" ele responde de maneira muito sábia: “Considerando a crise do aquecimento global, apenas os países que incluírem a preocupação ambiental em seus planos de desenvolvimento econômico, tecnológico e social terão sucesso como líderes do futuro”.


Voltando ao bloqueio de novos negócios, ele foi determinado no dia 15 de abril pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Abaixo está a reportagem do Estado de São Paulo sobre o tema:
O ministro "repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar  os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiro nas empresas que comprem terras.
O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.
Desde a década de 70, a lei impede a compra ou o arrendamento de mais de 50 módulos por estrangeiros. O limite, por município, equivale a 25% de seu território sob controle de cidadãos ou empresas de outras  nacionalidades. Uma mesma nacionalidade estrangeira não pode deter mais do que 10% da área de um determinado município. Essas restrições haviam sido suspensas para empresas brasileiras, mesmo com controle estrangeiro, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
As restrições foram restabelecidas há sete meses e atribuídas a um cenário internacional que estimulava o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. "A crise de alimentos no mundo e a possibilidade de adoção, em larga  escala, do biocombustível como importante fonte alternativa de energia, apta a diversificar, com grande vantagem, a matriz energética nacional, são os principais vetores dessa nova abordagem da questão da propriedade da terra no Brasil", argumentou a AGU. A esses argumentos juntaram-se a elevação do preço das commodities e a especulação com o preço das terras, até a necessidade de conter o desmatamento na Amazônia.
O parecer também chamava a atenção para a falta de controle sobre a compra de terras por estrangeiros. O número mais recente, fechado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na semana passada, aponta em mãos de estrangeiros uma parcela de terra equivalente a 20% do Estado de São Paulo: 4,5 milhões de hectares ou 45 mil quilômetros quadrados - números que, segundo as autoridades, não traduzem a realidade.
Os estudos da AGU também levaram em conta relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre o avanço de estrangeiros, também, sobre áreas de terras no litoral brasileiro."

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